quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Corte de luz por falta de pagamento na conta é proibido em todo território Brasileiro

O consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode mais ter a eletricidade cortada – desde que as faturas posteriores à conta atrasada estejam quitadas. Essa é a nova determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para proteger o fiel pagador que, eventualmente, esqueceu de pagar uma fatura – que é antiga demais ou pode não ter sido enviada pela concessionária.

A regra está prevista na Resolução 414/2010 (que foi publicada no último dia 15 de março, editada para evitar confusões. Isso porque, às vezes, um morador tinha a luz cortada por causa do atraso no pagamento de um boleto em atraso há anos – em muitos casos quem deixou de pagar nem é mais o morador do imóvel.

“Não se pode penalizar o consumidor que por acaso esqueceu ou falhou no pagamento – e a concessionária teve 90 dias para lembrá-lo e não o fez. A distribuidora não pode cortar com base numa conta que ficou esquecida lá atrás, sendo que o consumidor fez os pagamentos posteriores. É para evitar esse tipo de situação”, diz Romeu Donizete Rufino, diretor da Aneel.

A mesma norma ainda prevê que a suspensão de fornecimento por falta de pagamento da conta de energia só poderá ser feita em dias úteis da semana e durante o horário comercial (8h às 18h), e não mais a qualquer momento como era possível antes. Isso porque, segundo Rufino, não é o corte que interessa ao consumidor e à concessionária, mas sim um serviço de boa qualidade e o pagamento em dia da fatura.

“Se houver um corte de energia no final do dia da sexta-feira, por exemplo, o consumidor poderia eventualmente pagar, quitar e só teria a energia de volta na segunda-feira. O propósito não é esse, não é deixá-lo sem energia. Essa medida vem para protegê-lo e não deixá-lo sem o serviço essencial no final de semana”, completa Rufino.




59 comentários:

  1. Se fosse assim era muito bom, até porque as vezes nos esquecemos, por motivos da correria do dia a dia

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    1. Esquecer de pagar por 90 dias ? Sei..

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    2. Já aconteceu comigo. Simplesmente esqueci de pagar uma conta, de outubro de 2015 mas as demais posteriores estavam pagas, Eu tinha tanta certeza que havia pago que revirei todos os extratos e peguei todas as contas e conferi, uma a uma. Resultado: a conta pertinente não havia sido entregue e eu não me dei conta.

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    3. TÁ BOM ATRASEI POR 15 DIAS CHEGUEI EM CASA MINHA CASA TAVA SEM LUZ E LEVARAM O CABO DE ENERGIA LIGUEI PRA LAITY
      ELES FALARAM QUE ERA A NORMA DA IMPRESSA PODE ISSO?

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    4. Eu tive uma conta vencida em fevereiro e em Julho com as contas anteriores e posteriores a fevereiro pagas mesmo assim confiscaram o relógio tendo que pedir religamento com agenda para os técnicos averiguarem se estava ok as instalações do poste... Agora se este artigo é verdadeiro... não sei.

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    5. A "laity" realmente é pilantra .

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    6. Pior é a "impressa" kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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    7. Aviso de corte é cobrado 50,00 R$ já ñ vencemos pagar a conta normal e temos a luz cortada e com uma multa de cinquenta reais!! é bom que mudaram a lei do roubo!! fico Feliz!!

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    8. quem esquece de usar a energia? kkkkkkkk

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    1. É uma noticia um tanto duvidosa, nãop se empolguem muito, porque não há nada confirmado sobre a veracidade desta materia!

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    2. Esta informação procede esta na resolução 414/2010 da ANEEL.Quanto ao corte em dias úteis não sei informar.

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    3. Estou lendo o texto da resolução e não encontrei, dá pra colocar o parágrafo que fala sobre isso.

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    4. Encontrei o texto na íntegra:
      Art. 172
      § 2o É vedada a suspensão do fornecimento após o decurso do prazo de 90 (noventa) dias, contado da data da fatura vencida e não paga, salvo comprovado impedimento da sua execução por determinação judicial ou outro motivo justificável, ficando suspensa a contagem pelo período do impedimento.

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  3. vai aumentar geral preço pra compensar os caloteiros do condomínio

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  4. Seria interessante se não viesse no mês seguinte acumulado do mês passado. É como pagar cartão de crédito mas sem juros. Paga o mês mais o acumulado do mês passado.

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  5. o outro erro da comsessionaria, è não emtregar a fatura pra justificar o atraso de pagamento por parte do comsumidôr, para tambem justificar o corte do fornecimento.

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  6. É um projeto antigo, mas que as concessionárias sempre entravam com embargos na justiça.

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  7. É ouvi dizer por determinação judicial suspensão da cobrança das bandeira na conta de Luz. É verdade ou bustos?

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  8. EU ESQUECI DE PAGAR SO CINCO MESES QUANDO INTEIROU O SEXTO MES ELES ME AVISARAM QUE EU TINHA ESQUECIDO DE PAGAR KKKKKKKK

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  9. NINGUÉM,ESQUECE DE PAGAR, POR MAIS DE UM MÊS NÃO..!

    LUZ, ÁGUA, CONDOMÍNIO,ETC.. SÃO PRIORIDADES, ISSO É FALTA DE RESPONSABILIDADE, OU VEIAQUICE...!

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  10. E o pior é quando vc mora de aluguel de repente a eletrobras corta sua energia pq a casa que vc morou antes a energia era no seu nome só que oito anos depois os outros mordores ainda continuam com a energia no seu nome nunca correu atrás pra tirar e colocar no ne dela e a gente sem saber de nada, aí a eletrobras vem e corta sem a gente está devendo sendo que cortaram pq a gente estava apenas com dois papeis atrasados e foi cortda pq os moradores que estavam com a energia no seu nome estava com papel atrasado desde 2015, aí é foda cortaram a nossa sem sabermoa de nada.

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  11. Este comentário foi removido pelo autor.

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  12. Isso não funciona, pois eles estão cortando a energia na sexta-feira próximo as 18:00hs dai não tem tempo pra mais nada.
    E o pior sem a notificação, eles alegam que na conta do mês a vencer tem a informação de fatura vencida, o qual é uma informação que uma pessoa com a visão boa não consegue ler imagina alguém com problemas de visão? sem contar que pode essa fatura não ter chegado em mãos do consumidor, ou não?
    Obrigado.

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  13. Aí eu sou morador novo numa casa e as contas antigas da casa tava tudo paga assim eubvi na Eletropaulo aí troquei para o meu nome quando chegou a conta nova ela vei super mais cara tipo 300 reais mais cara fala na conta q é porque tem muitas atrasadas então porque eu sou obrigado a pagar muitas que não são minhas são antigas está casa ficou 5 anos fechada agora me explica isso prá mim porque eu não tô entendendo nada isso é uma tremenda safadeza isso be vdd vcs tem que com certa está safadeza

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  14. Isso é caô purinho, mas entendi porque eles cortam a luz com quinze dias e não esperam chegar aos noventa
    Foi assim comigo é débito automático um mês que fiquei sem dinheiro na conta cortaram com quinze dias de atraso.

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  15. Queria saber como fica o Artigo 22 do CDC que diz que os serviços essenciais devem ser continuos, ou seja, não podem ser interrompidos, e quando eles cortam também ferem o Artigo 42 e 71 do próprio CDC, o o CDC é apenas para o cidadão e as empresas não precisam segui-lo?

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    1. Não, não precisa pagar mais as contas, já que o serviço é essencial e o fornecimento deve ser contínuo, conforme seu entendimento do CDC, as empresas precisam seguí-lo e nunca poderão cortar os consumidores... olha que lógica legal, essa!

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    2. Complicado falar em corte de energia e religamento, não sabia que a CELPE (Pernambuco) corta seu fornecimento de energia com um atraso de 15 dias. E como estava com jma conta que havia vencido dia 13 e no dia 31 parou um carro deles e me pediram a fatura,pedi um prazo de uma horapara conseguir ir pagar a conta.(porque meu pagamento estava atrasado e havia saído dia 30) o funcionário disse quetinha q cortar pedi por tudo , pois tenho 3 filhos pequenos dentre eles tenho dois bebês gêmeos de um mês, ai ele nasa educado disse, não posso fazer nada,minha mãeq mora qse enfrente pediu para ele entender que era caso a parte e que mandariamos uma pessoa fazer o pagamento, o meo disse a mjnha mãe de 74 anos , senhora é a sua filha? Entãopegue ela e seus netos e leve pra sua casa q voh cortar a luz dela agora,gente aquilo acabou comigo, humilhação,falta de respeito e compaixão, não sei nem o que falar. Pagamos a conta, me mudei nesse dia xom toda a minha família para a casa doa meus pais, e a nossa luz só foi religada qse cinco dias depois.

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  16. Na verdade, por atraso de nenhuma conta a água e a luz podem ser cortadas, eis que se trata de serviço essencial. A concessionária só pode (talvez deva) entrar com uma ação de execução, jamais promover o corte. Só que pouca gente sabe disso.

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    1. Ah bom, já que o serviço é essencial, conforme seu entendimento, as empresas jamais poderão cortar os consumidores, mas somente entrar com ações de execução, na já abarrotada justiça brasileira... 100% do mercado são seus clientes, mas ninguém mais poderia ser cortado...
      Só que pouca gente sabe disso, né? Sei...

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  17. Isso é comum de ocorrer em locação. Fica um período sem ninguém pagar, a concessionária não reclama e apenas corta a luz.


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  18. Isso é comum de ocorrer em locação. Fica um período sem ninguém pagar, a concessionária não reclama e apenas corta a luz.


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  19. Não acredito para mim isso é novidade.

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  20. Isso já aconteceu comigo, esqueci uma e as outras estavam pagas, ao chegar em casa estava com a luz cortada, mas tem bastante tempo.

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  21. Sim, em Brasília funciona exatamente assim! Não sei se os outros estados estão cumprindo essa determinação! Mas no DF essa determinação é cumprida.

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  22. Esquecer de pagar? E lembrar vc de pagar por causa da sua correria do dia-a-dia? Povo é mimado demais, deve, paga, simples assim. Organize-se, quem consome tem dever de quitar. Esse papo de ai não paguei a continha pq esqueci é muleta.

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  23. A uns 2 meses cortaram aqui por estar 15 dias em atraso.
    O aviso veio junto com o corte achei um abuso.

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  24. Esqueci de pagar poe 11 meses eles cortaram acho isso um absurdo porque nao cortaram antes eu fiquei irritado e paguei...

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  25. Este comentário foi removido pelo autor.

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  26. Paguem suas contas não fiquem aí, o governo tá pouco se fu pra nos Brasileiros, onde lei nenhuma nos protege, como classe trabalhista que os enriquece !!!

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  27. D´Aurea, a senhora devia registrar um BO e entrar na Justiça contra essa CELPE! Sei que é complicado, leva tempo mas deveria, sim!Elementos irracionais, esses funcionários que fizeram o corte!!

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  28. É mais um Decreto que, já nasce morto, vc acredito nisso, não vai pagar direitinho pra ver?

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  29. Acho que e de responsabilidade de cada um quitar suas faturas melhor do que contar com a sorte

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  30. As vezes a conta não é paga por falta de dinheiro, mas por esquecimento? Hoje em dia a conta mal vence e já tem o fornecimento interrompido. O pobre ta é fudido!

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  31. já aconteceu comigo uma conta ñ foi entregue e não sabia se tinha pago e foi problema

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  32. Conversa fiada! Se deixar vencer a primeira conta e chegar o dia de pagamento da segunda e voce nao efetuar o pagamento no dia seguinte a bandeirantes vem e corta sua luz no poste!

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  33. COM 30 DIAS ELES JÁ CORTAM, E MUITAS VEZES O OPERADOR DO ( CORTE) NEM CHAMA NA RESIDENCIA ...PRA SABER SE JÁ ESTA PAGA OU NÃO, POR QUE O GANHO POR PRODUÇÃO...(CORTE) JÁ TA GARANTIDO PRO OPERADOR....VOCÊ QUE SE LASQUE PRA PEDIR DE URGÊNCIA E ASSIM TODOS GANHAM....MENOS O MORADOR.

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  34. Conversa, tinha contas que realmente ficaram atrasadas e que não fazia ideia de que não havia pagado. pra se ter noção conta de 2014, e estou com fornecimento de luz cortado desde o Natal, porque na hora de pagar o sistema informou mais duas contas que ja haviam sido pagas, efetuei o pagamento e só ai me dei conta. Moral da história as contas que realmente deveriam ser pagas não foram, e minha energia foi cortada. Liguei pra ANEEL, e estive pessoalmente na Light do Rio de Janeiro. Recebi uma carta dizendo que minha causa foi julgada pela companhia elétrica como improcedente e está tudo por isso mesmo. As empresas fazem o que querem e nem o órgão regulador e fiscalizador não faz nada. Absolutamente nada pra fazer valer a lei.

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  35. Isso mesmo, esquecimento!!! Tenho sete contas de energia para pagar, muitas são em dias diferentes, a concessionária não enviou uma delas que baixei na net. Porem eu baixei a conta errada. Ou seja, paguei duas vezes a mesma conta, todas as outras e ficou uma sem pagar, no outro mês, paguei todas, no outro também, já no outro, chegou um camarada cortando minha energia as 12:30, achei ridículo pois ate hoje espero o ressarcimento da conta paga duas vezes.

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  36. Conversa fiada, agora todo mundo vai se esquecer. Kkkkkk
    E quem vai pagar o governo esse calote a concessionária? Duvido.

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  37. Não pago mais luz faz 10 anos desde 2007 minha conta veio muito cara 400 reais e nem ar condicionado eu tinha, agora tenho 2 ar condicionado e não pago mais energia eles cortam e eu ligo de novo , isso é que é vida mansa

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  38. Aqui no Pará a celpa tem mania de nao mandar o boleto de conta,e qnd ligamos eles pedem pra imprimirmos na internet!
    Isso pode ser feito por eles,pq eu acho isso um grande abuso,ainda mas pq pagamos a energia cara pra caramba?
    Alguem pode me responder isso?

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  39. A enérgia é uma das maiorea despesas atualmente,merece ser revista. Eu já esqueci de pagar uma vez, simplesmente achei que havia pago, fui surpreendida com o corte, e isso é péssimo se essa ersoluçao funcionar mesmo,será muito bom.

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